Governo lança Fundo Garantidor Habitacional

Em cerimônia realizada dia 17 de janeiro no auditório do Sinduscon-SP, o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Lair Krähenbühl, apresentou o PHAI - Programa Habitacional de Integração e anunciou a criação do Fundo Garantidor Habitacional (FGH). O evento, realizado em conjunto pelo Sinduscon-SP, Apeop e Secovi, contou com a presença maciça de empresários e executivos do setor de habitação, diretores e presidentes de entidades relacionadas, entre os quais o presidente do Siamfesp, Denis Perez Martins.
O presidente do SindusCon-SP, João Claudio Robusti, parabenizou o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Lair Krähenbühl, pela criação do Fundo Garantidor Habitacional (FGH). "A iniciativa está em linha com as propostas do movimento 'Moradia para todos. Esta meta é possível' liderado pelo SindusCon-SP com o apoio de dezenas de entidades, e que tem como finalidade zerar o déficit habitacional brasileiro de 8 milhões de moradias. Assim, esperamos que o FGH possa inspirar os governos da União e de outros Estados a adotá-lo", disse Robusti."
O SindusCon-SP sempre sonhou com a possibilidade de acesso à moradia mediante a combinação de uma poupança do interessado, adicionada a um subsídio, possibilitando a complementação por um financiamento do mercado, sendo a produção de responsabilidade do setor privado. O Fundo Garantidor faz parte do nosso projeto na medida em que cobrirá o risco do crédito, sem ônus e sem a possibilidade de criação de um rombo mais adiante", afirmou o presidente do sindicato.
Além do secretário e de Robusti, participaram do evento os vice-presidentes de Habitação Popular do SindusCon-SP, José Carlos Molina, e da Apeop, Osvaldo Garcia; o diretor do Secovi-SP Eduardo Della Manna; o diretor do Sinduscon-MG André Campos e o diretor de Planejamento e Apoio da CDHU, Reinaldo Iapequino.
Krähenbühl informou que o FGH permitirá alavancar Parcerias Público-Privadas na habitação. "Por exemplo, podemos pegar uma grande área para transformá-la num novo bairro; o Estado aprova e regula, coloca água, esgoto, escolas, uma Fatec. Aí podemos colocar empreendimentos do PAR, imóveis de locação social. O FGH poderá dar aval, ser colateral na securitização (dos recebíveis desses empreendimentos). A modelagem financeira agradou ao governador José Serra. O Fundo poderá ser o grande e verdadeiro alavancador e não tem limite de renda."O secretário esclareceu que o outro instrumento criado pelo governo estadual, o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), recepcionará recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Para cada real que o FNHIS aportar, o Estado colocará um real proveniente do Orçamento. A regulamentação deverá ficar pronta em 90 dias, informou Krähenbühl. A finalidade é implementar políticas habitacionais para a população de baixa renda.Junto com os dois fundos, foi criado o Conselho Estadual de Habitação (CEH), na Lei Estadual 12.901, sancionada pelo governador José Serra em 15/1 (DOE de 16/1/). Entre outras atribuições, deverá propor programas e ações de habitação de interesse social e promover a cooperação entre União, Estado e Municípios com a sociedade civil na formulação e execução da política estadual nessa área. "Nossa intenção é atrair a iniciativa privada para empreender com sucesso. Essa lei vai mexer com a cabeça do mercado, com a forma de apresentação dos produtos e estimular outros governos a seguirem na mesma direção", disse Krähenbühl.
Fonte: Notícias - Sinduscon-SP