FGTS terá R$ 3 bi para construtoras

Em mais uma ofensiva para manter aquecido o mercado imobiliário, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anunciou ontem a criação de uma linha de crédito de R$ 3 bilhões, com recursos do FGTS, para as construtoras financiarem a conclusão de obras em andamento ou lançarem novos empreendimentos. O Conselho decidiu ainda baixar a taxa de juros dos financiamentos habitacionais para trabalhadores com renda mensal de até R$ 2 mil. A taxa cairá dos atuais 6% ao ano mais TR para 5% ao ano mais TR.

Os trabalhadores com este limite de renda que sejam titulares de contas do FGTS terão juros ainda mais baixos, de 4,5% ao ano mais TR.

As duas medidas entram em vigor no início de 2009. “As medidas são no sentido de incentivar a fomentação de empregos na área da construção civil, que é a que mais cresce no País, e permitir ao consumidor realizar o sonho da casa própria, o que também incentivará o mercado”, afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O secretário-executivo do Conselho, Paulo Furtado, explicou que o programa de financiamento para as construtoras será feito por meio da aquisição pelo FGTS de títulos emitidos pelas empresas. As maiores, por exemplo,poderão emitir debêntures, enquanto as médias e pequenas empresas da construção poderão se unir e montar fundos imobiliários cujas cotas seriam vendidas ao FGTS. “Essa será uma forma inovadora e ágil de dinamizar o crédito para as empresas”, comentou Furtado, acrescentando que poderão ser financiados dessa forma até 80% do valor dos projetos.

O Conselho fixou o custo dos empréstimos às construtoras em 7% ao ano mais TR, quando se tratam de empreendimentos de habitação popular - unidades com valor de mercado de até R$ 130 mil. No caso de projetos habitacionais voltados para a classe média, as empresas terão de pagar 9% ao ano mais TR.

A avaliação do Conselho - formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários - é que o FGTS pode fazer bons negócios e ainda suprir a dificuldade de acesso das construtoras ao mercado bancário tradicional, em razão da escassez de crédito.

A proposta original, encaminhada ao governo por empresários do setor, era autorizar de uma só vez o uso de até R$ 12 bilhões do FGTS no programa, por quatro anos. Segundo fontes do Conselho, o Ministério da Fazenda foi contra a idéia.

Para os trabalhadores de baixa renda, que poderão tomar empréstimos habitacionais mais baratos no ano que vem, é preciso lembrar que sobre a taxa reduzida fixada pelo Conselho ainda serão acrescidos os chamados spreads bancários (taxa adicional que inclui margem de lucro e custos administrativos). Na Caixa Econômica Federal, principal agente operador de empréstimos com dinheiro do FGTS, o spread médio é 2,16% ao ano.

NÚMEROS

R$ 3 bilhões
é o valor da linha de crédito com recursos do FGTS aprovada ontem

R$ 2 mil
é o limite da renda mensal para beneficiar-se da redução da taxa